Fonte europeia disse aos jornalistas que os sete Estados-membros, como Portugal, que não apresentaram planos estratégicos actualizados sobre a aplicação da Diretiva-Quadro da Água e da Diretiva Inundações vão responder perante o Tribunal de Justiça da União Europeia(TJUE), para onde foi encaminhado o processo de infração.

"Para aqueles que ainda não apresentaram novos planos de gestão de bacia hidrográfica ou planos de gestão de riscos de inundações, levámo-los a tribunal", disse a fonte.

A versão anterior do plano estratégico é válida até à apresentação de uma nova versão.

Os relatórios em questão, sublinha a Comissão Europeia, fornecem informações valiosas sobre o estado das águas doces e marinhas da UE e as medidas adoptadas para as melhorar, bem como sobre as medidas destinadas a reduzir os riscos de inundação.

Fornecem igualmente informações específicas por país e recomendações adaptadas para apoiar o progresso contínuo e a gestão sustentável da água em toda a Europa.

No que diz respeito aos programas de medidas ao abrigo da Diretiva-Quadro "Estratégia Marinha", a Comissão Europeia considerou que o plano estratégico nacional é inadequado para ajudar o ambiente marinho a fazer face às pressões a que está sujeito.

No relatório, Bruxelas sublinha que as águas de superfície na UE se encontram num estado crítico devido à poluição.

"Apenas 39,5% das massas de água de superfície na UE se encontram em bom estado ecológico e 26,8% em bom estado químico", sendo o mercúrio um dos principais poluentes, sublinha Bruxelas.

Numa conferência de imprensa, a Comissária Europeia para o Ambiente, Resiliência da Água e Economia Circular Competitiva, Jessika Roswall, lembrou que "a água é um bem escasso", referindo a necessidade de olhar para este recurso natural de uma forma diferente.